O proprietário de uma adega foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (22), no Jardim Quaglia, em Leme, por venda de bebida alcoólica a menores de idade.
Segundo informações da Polícia Militar, equipes realizaram fiscalizações em estabelecimentos comerciais com o objetivo de verificar possíveis irregularidades. No local, os policiais constataram som alto, máquinas de jogos de azar e irregularidade no horário de funcionamento, de acordo com o alvará apresentado.
Ainda conforme as informações policiais, menores de idade que estavam no local confirmaram que haviam comprado bebidas alcoólicas no estabelecimento. O proprietário foi detido.
A ocorrência contou com o apoio do Conselho Tutelar de Leme. Os adolescentes foram liberados perante o órgão, enquanto o proprietário da adega foi conduzido à Delegacia de Leme.
O homem foi autuado em flagrante pelos delitos previstos no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/41, permanecendo preso.
Durante a fiscalização, também foi elaborado um Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) em razão das irregularidades constatadas no estabelecimento.
Segundo o registro, foram apontadas sinalização inadequada, ausência de saída de emergência, ausência de extintores, funcionamento após o horário permitido, ocupação do passeio público com mesas e cadeiras, realização de sessões de narguilé em ambiente fechado e constatação de venda e consumo de bebida alcoólica por menores de idade.
