Para tentar intimidar proprietários de veículos que realizam aglomerações com som alto em Limeira (SP), a Lei do Pancadão foi alterada nesta sexta-feira (28). Agora, quem infringir a lei terá que pagar multa de 110 Ufesp, o equivalente a R$ 3.199,90. Antes, esse valor era de R$ 1.454,50 (50 Ufesp).
Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram a alteração no mês de abril e hoje foi sancionada, com publicação no Jornal Oficial do Município. A alteração foi proposta pelo vereador Everton Ferreira (PSD). “Muito oportuno para mudar esse hábito em quem gosta de fazer pancadão em plena pandemia”, destacou Ferreira.
Outra alteração na lei já em vigor é o caso de reincidência. Quem for pego pela segunda vez pela Lei do Pancadão terá a multa dobrada. Em caso de nova infração, a punição deve ser quadruplicada.
A Ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – é atualizada anualmente, podendo alterar os valores da multa a cada novo ano.
