O deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) destinou R$ 11 milhões em emendas parlamentares do tipo “PIX” para a cidade de Barueri, na Grande São Paulo. Desse total, R$ 2,2 milhões foram usados para restaurar ruas do condomínio de luxo onde o parlamentar reside, conforme consta na execução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional a pedido do próprio deputado.
O caso reacende o debate sobre o uso de recursos públicos com possível interesse pessoal. A legislação proíbe expressamente que emendas parlamentares sejam utilizadas para benefício direto do autor da emenda, o que abre margem para que o episódio seja analisado sob a ótica da improbidade administrativa.
Condomínio de alto padrão abriga famosos e figura entre os mais exclusivos do país
O local beneficiado com parte da emenda é conhecido como a “Beverly Hills paulista”, um condomínio fechado de alto padrão que abriga celebridades e personalidades públicas. Entre os moradores estão a cantora sertaneja Simone Mendes (ex-dupla Simone e Simaria) e a influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa preventivamente em 2024 durante uma investigação sobre lavagem de dinheiro.
Com 54 anos, Fábio Teruel é também pregador cristão e ganhou notoriedade nas redes sociais e rádios populares de São Paulo com mensagens religiosas e conteúdos motivacionais. Ele mora no local há anos e usou sua cota de emendas para beneficiar diretamente a infraestrutura viária do entorno.
Teruel e Prefeitura negam irregularidade
Em nota, o deputado afirmou que os recursos foram formalmente destinados à Prefeitura de Barueri com objetivo de melhorias na infraestrutura urbana e nega qualquer benefício pessoal. A Prefeitura de Barueri também se pronunciou, alegando que os R$ 11 milhões foram usados de acordo com a legalidade e sem favorecimento.
Contudo, a localização exata das obras, coincidente com o endereço residencial do parlamentar, levanta questionamentos sobre o princípio da impessoalidade na administração pública.
Especialistas apontam possível improbidade
Juristas consultados por veículos especializados apontam que, mesmo que a destinação siga formalidades legais, o uso de verba pública para obras em locais que beneficiam diretamente o deputado autor da emenda pode caracterizar violação ao princípio da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição.
Por ora, não há investigação formal aberta, mas o caso poderá ser analisado por órgãos de controle e pelo Ministério Público.
