A partir desta segunda-feira (17), escolas estaduais de São Paulo iniciam consultas públicas para decidir sobre a adesão ao modelo cívico-militar. O processo envolve a participação de alunos, pais e responsáveis, além de professores e funcionários da unidade de ensino. O objetivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) é que até 100 escolas passem a integrar o programa no segundo semestre de 2025.
A votação acontece em 300 escolas que manifestaram interesse no modelo no ano passado. As unidades terão até 31 de março para registrar a opinião da comunidade escolar na Secretaria Escolar Digital (SED). Para garantir ampla participação, a Seduc-SP programou rodadas adicionais de consulta nos dias 7 a 9 de abril e, caso necessário, entre 15 e 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
Quem pode participar da votação?
A consulta pública é aberta a diferentes segmentos da comunidade escolar. O quórum necessário para validação do processo é de 50% da comunidade escolar. Os participantes incluem:
- Pais ou responsáveis de alunos menores de 16 anos;
- Estudantes a partir de 16 anos, que podem votar diretamente;
- Professores e funcionários da escola.
Caso mais de 100 escolas manifestem interesse, critérios de desempate serão adotados, como distância entre unidades, número de votos favoráveis e abrangência do ensino (fundamental e médio).
Como funcionará o modelo cívico-militar
As escolas que aderirem ao programa manterão o Currículo Paulista, com a Secretaria da Educação sendo responsável pela seleção e formação dos professores e monitores. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apoiará o processo, participando da escolha dos monitores e na segurança das unidades.
Cada escola terá pelo menos um policial da reserva atuando no acompanhamento das atividades cívico-militares. O orçamento do programa prevê R$ 7,2 milhões para a contratação desses profissionais, sem alteração nos recursos já destinados às escolas regulares.
Próximos passos e impacto da decisão
A implementação das escolas cívico-militares será gradual, permitindo que a Seduc-SP acompanhe de perto os resultados. Caso o projeto tenha boa aceitação, novas unidades poderão aderir ao modelo nos próximos anos.
O tema tem gerado debate entre especialistas e educadores sobre os impactos na disciplina e na formação dos alunos. A consulta pública será determinante para definir o futuro desse formato em São Paulo.
