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Câmara de Limeira tramitou 4.910 proposições durante 2019

Por Redação Rápido no Ar
Relatório geral das atividades legislativas realizadas durante 2019 aponta que os vereadores de Limeira elaboraram 4.910 proposições no ano passado. O levantamento foi produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara com dados de propostas apresentadas, aprovadas e em tramitação. Em comparação ao exercício de 2018, a quantidade de proposições do ano passado cresceu 5,42%.

Entre projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução e proposta de emenda à Lei Orgânica foram 433. Desse total, a Câmara aprovou 205 projetos. Outros 160 permanecem em trâmite. Os demais (48) foram retirados, além de mais sete que foram arquivados. O arquivamento ocorre com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela inconstitucionalidade ou ilegalidade, conforme o artigo 109 do Regimento da Casa.

Em 2019, o número de indicações apresentadas pelos vereadores superou o de 2018, sendo 3.431 frente a 3.117. Os requerimentos acumularam um total de 674. Esses dois tipos de matérias são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

A quantidade de moções apresentadas em 2019 também foi superior à de 2018. Enquanto no ano passado foram 372, no anterior foram 268 moções.

Câmara de Limeira tramitou 4.910 proposições durante 2019

Por Redação Rápido no Ar
Relatório geral das atividades legislativas realizadas durante 2019 aponta que os vereadores de Limeira elaboraram 4.910 proposições no ano passado. O levantamento foi produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara com dados de propostas apresentadas, aprovadas e em tramitação. Em comparação ao exercício de 2018, a quantidade de proposições do ano passado cresceu 5,42%.

Entre projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução e proposta de emenda à Lei Orgânica foram 433. Desse total, a Câmara aprovou 205 projetos. Outros 160 permanecem em trâmite. Os demais (48) foram retirados, além de mais sete que foram arquivados. O arquivamento ocorre com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela inconstitucionalidade ou ilegalidade, conforme o artigo 109 do Regimento da Casa.

Em 2019, o número de indicações apresentadas pelos vereadores superou o de 2018, sendo 3.431 frente a 3.117. Os requerimentos acumularam um total de 674. Esses dois tipos de matérias são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

A quantidade de moções apresentadas em 2019 também foi superior à de 2018. Enquanto no ano passado foram 372, no anterior foram 268 moções.

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