Câmara de Limeira tramitou 4.910 proposições durante 2019

Relatório geral das atividades legislativas realizadas durante 2019 aponta que os vereadores de Limeira elaboraram 4.910 proposições no ano passado. O levantamento foi produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara com dados de propostas apresentadas, aprovadas e em tramitação. Em comparação ao exercício de 2018, a quantidade de proposições do ano passado cresceu 5,42%.

Entre projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução e proposta de emenda à Lei Orgânica foram 433. Desse total, a Câmara aprovou 205 projetos. Outros 160 permanecem em trâmite. Os demais (48) foram retirados, além de mais sete que foram arquivados. O arquivamento ocorre com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela inconstitucionalidade ou ilegalidade, conforme o artigo 109 do Regimento da Casa.

Em 2019, o número de indicações apresentadas pelos vereadores superou o de 2018, sendo 3.431 frente a 3.117. Os requerimentos acumularam um total de 674. Esses dois tipos de matérias são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

A quantidade de moções apresentadas em 2019 também foi superior à de 2018. Enquanto no ano passado foram 372, no anterior foram 268 moções.

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