Brasil

O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre...

O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e...

O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de...

A produção industrial começou o ano de 2022 em um ritmo menor, seguindo a tendência do segundo semestre do ano...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes...

A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio...

O presidente Jair Bolsonaro editou no começo da semana um decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da...

Foi lançada na quarta-feira (16) uma chamada pública para aperfeiçoamento de laboratórios que tenham necessidade de ambientes controlados em aspectos...

A disseminação de notícias falsas relacionadas aos impactos das chuvas preocupa as autoridades municipais de Petrópolis. A situação foi motivo...