A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais...
O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser...
O Concurso 2.479 da Mega-Sena, que será realizado hoje (7) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de...
s brasileiros que estão com as prestações do financiamento imobiliário atrasadas já podem quitar até 12 parcelas vencidas usando os...
O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha...
Os Correios lançaram neste mês uma emissão postal Especial Profissão: Bombeiros, em comemoração ao Dia Internacional do Bombeiro, comemorada no...
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