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Brasil

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Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade após tentativa de violar tornozeleira

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

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Procon-SP lança enquete para mapear comportamento do consumidor na Black Friday

Procon-SP realiza atendimentos presenciais durante semana da Black Friday em todo o Estado

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Poupatempo realiza mutirão para renovação da CNH com mais de 10 mil vagas disponíveis para o Estado de SP

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O avanço da digitalização no comércio e nos serviços financeiros provocou um efeito colateral preocupante: o crescimento expressivo das fraudes...

Bolsonaro é preso preventivamente pela PF na manhã deste sábado

Bolsonaro diz ao STF que ‘alucinação’ e ‘paranoia’ por interação de remédios motivaram violação de tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF), que uma “alucinação” e uma...

Bolsonaro admite uso de ferro de solda para danificar tornozeleira eletrônica, aponta relatório enviado ao STF; veja o vídeo

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Em vídeo anexado a relatório enviado ao STF, ex-presidente Jair Bolsonaro confirma que tentou abrir a tornozeleira eletrônica com um...

Bolsonaro é preso preventivamente pela PF na manhã deste sábado

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A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do...

Falha no aplicativo Meu Correios expõe dados de usuários

Correios anunciam plano de reestruturação com fechamento de mil agências e nova rodada de demissão voluntária

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação para enfrentar o déficit financeiro da estatal, que inclui o fechamento de até...

Alexandre de Moraes decreta prisão de Alexandre Ramagem, que foi flagrado nos EUA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre...

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão. Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. Biometria Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações. Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. Rio Grande do Sul Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento. Notificação O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos. “Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”. Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.

INSS exigirá biometria para novos pedidos de benefício a partir de 21 de novembro

A partir desta quinta-feira (21), novos pedidos de benefício ao INSS só poderão ser feitos com comprovação por biometria. A...

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