Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas “o período até 31 de dezembro de 2018” para não haver “conotação política”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa sobre as suas expectativas para a decisão final da Corte em relação à possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância dizendo que “julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina”.
“Emiti a minha opinião, dei um voto mais longo do que de costume, e vamos aguardar o julgamento. Cada colega tem a sua opinião, todos merecem respeito e consideração”, acrescentou Barroso, que se pronunciou em favor da manutenção do atual entendimento de cumprimento da pena após condenação em segundo grau. Ele falou nesta sexta-feira, 25, no 7º Congresso de Direito Constitucional promovido pela Faculdade de Tecnologia Jardim (Fatej) e pela Faculdade de Direito Santo André (Fadisa), na região do ABC paulista.
Ontem, o julgamento no STF foi suspenso depois de quatro ministros votarem de forma favorável a essa interpretação e outros três, contra. A ministra Rosa Weber, cujo posicionamento era aguardado como o fiel da balança para o placar final, defendeu que a prisão só ocorra após sentença condenatória transitada em julgado.
Levando em conta manifestações recentes dos ministros que ainda vão votar, há a expectativa de que Gilmar Mendes e Celso de Mello integrem a mesma corrente de Rosa, ao passo que o voto de Cármen Lúcia deve ir na direção contrária, cabendo ao presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, desempatar o eventual placar de cinco a cinco.
A jornalistas, Toffoli declarou ontem que ainda está “pensando” o voto que lerá no julgamento. O ministro frisou que, na condição de presidente da Corte, a sua posição exige uma “responsabilidade” devido ao fato de o cargo representar o tribunal como um todo. A discussão será retomada no dia 6 ou 7 de novembro, segundo Toffoli.
