A partir da atuação dos promotores Alexandre de Palma Neto e Patrícia Taliatelli Barsottini, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) conseguiu condenar a 60 anos de prisão um homem que matou a própria companheira em Mogi Guaçu (SP).
A sentença foi proferida após os jurados reconhecerem a prática de feminicídio e acolherem as circunstâncias sustentadas pela acusação. O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e teve a prisão preventiva mantida.
O crime ocorreu em 12 de janeiro de 2025, na residência do casal, situada no Jardim Guaçuano. Segundo a denúncia oferecida por Palma Neto, após um desentendimento, o homem passou a desferir sucessivos socos e chutes contra a mulher, principalmente na cabeça, inclusive quando ela já estava caída no chão.
A vítima morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, e o homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Perante o Tribunal do Júri, Patrícia defendeu a condenação por feminicídio e o reconhecimento das qualificadoras, além de rebater a tese da defesa de desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte.
Por maioria, os jurados reconheceram a intenção de matar, o feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, o emprego de meio cruel e a prática do crime na presença física do filho da vítima.
Na dosimetria da pena, o Judiciário levou em conta uma condenação anterior do réu por tráfico de drogas e posse de arma com numeração raspada, além do agravante de motivo fútil, tendo em vista que o feminicídio ocorreu após um acesso de ciúmes provocado pela recusa da vítima em fornecer a senha e o aparelho celular.
