A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses...

A BRK Ambiental interditará parcialmente a Via Antônio Cruãnes Filho, altura do nº 4500, próximo ao Jd. Colinas de São...

O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em...

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser...

O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou no último dia 29, os editais dos programas Institucional...

O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha...