Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
A Presidência da República sancionou nesta semana, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita...
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Foi sancionada nesta semana a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus...
Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto...
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda...
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Saúde, promove neste sábado (8) um novo plantão de vacinação contra...
O surto de síndrome gripal e o aumento dos casos de Covid-19, após as festividades de fim de ano, aumentaram...
O novo calendário do licenciamento anual obrigatório conta com mudanças nos prazos para 2022. O cronograma definido Departamento Estadual de...
Decreto de autoria do prefeito de Limeira, Mario Botion que será publicado na edição deste sábado (8) do Jornal Oficial...
No início da noite desta quinta-feira (6) a Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Centro de...
A Secretaria de Desenvolvimento Regional convida os cidadãos da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) para as audiências públicas que vão...
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