A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última terça-feira (22), requerimentos de urgência a quatro propostas que...

O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos...

O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da...

A vereadora Lu Bogo (PL) por meio de requerimento pede informações à Prefeitura de Limeira (SP) sobre a possível ampliação...

A importância da participação popular e como o Poder Legislativo pode dar suporte na elaboração de um Plano Diretor foram...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20,...

O senador Dário Berger (MDB-SC) criticou a privatização dos Correios, em pronunciamento nesta terça-feira (22). Para ele, é preciso fazer...

O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz ordene, a pedido do credor, que as corretoras de criptomoedas prestem...

Depois de passar por adequações em sua estrutura, o prédio da Câmara Municipal de Araras (SP) obteve o Auto de...

A Guarda Civil Municipal (GCM) deteve nesta quinta-feira um homem, de 40 anos, pela prática de tráfico de drogas, no...