A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) será na segunda-feira (21), e tem cinco projetos na pauta...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação...

O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12% ao ano o limite máximo dos juros cobrados por atraso de aluguel...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os...

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei da Câmara dos Deputados que...

A Câmara Municipal de Limeira aprovou por unanimidade na última sessão ordinária, nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Nº...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único...

Limeira terá a Semana dos Esportes Paralímpicos. É o que determina o Projeto de Lei Nº 187/2021, de autoria do...

O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não abarcarão a movimentação de autoridades...