Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores...
Pagamento do ‘passivo do Fundef’ ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República....
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A...
Senador protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar...
Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa
Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre...
Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista
Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que...
Comissão debate lei que incorpora novos tratamentos ao câncer pelos planos de saúde
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (18)...
Contorno de Pelotas vai facilitar escoamento da produção agroindustrial pelo porto de Rio Grande
O escoamento da produção agroindustrial via Porto de Rio Grande (RS) ganhou um impulso a partir da sexta-feira (08/04) com...
Governo Federal realiza entrega do Complexo Esportivo Badminton em Teresina
Teresina (PI) promete continuar lançando atletas brasileiros para o badminton mundial. No sábado (09/04), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento,...
Temporada de cruzeiros 2021/2022 movimenta mais de R$ 1 bilhão e gera 14 mil empregos
Faltando duas semanas para o fim da temporada de Cruzeiros 2021/2022 no Brasil, o balanço do período indica números positivos:...
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