Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao...
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido...
Inscrições para os Jogos Escolares em Limeira começam amanhã (2)
As escolas municipais, estaduais, técnicas e particulares podem se inscrever para participar dos Jogos Escolares do Município 2022 a partir...
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em...
Músico Realejo apresenta músicas do novo EP em show gratuito em Leme
O músico Realejo se apresenta, no sábado, 14 de maio, no Centro Integrado Educacional Kamal Taufic Nacif, em Leme (SP)...
Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento das associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das...
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado na última quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo...
Decisão limita número de cargos comissionados em gabinetes da Câmara de Campinas
Alvo de ação do MPSP, a Resolução nº 960/2018 da Câmara Municipal de Campinas foi declarada inconstitucional pela 7ª Câmara...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e...
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