Decisão limita número de cargos comissionados em gabinetes da Câmara de Campinas
Alvo de ação do MPSP, a Resolução nº 960/2018 da Câmara Municipal de Campinas foi declarada inconstitucional pela 7ª Câmara...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e...
Praça Toledo Barros recebe Emcena Brasil com apresentações culturais gratuitas em Limeira
Na próxima sexta-feira (6) e sábado (7), a Praça Toledo Barros recebe apresentações culturais gratuitas do teatro móvel “Emcena Brasil”, das 16h às 21h. O projeto...
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter...
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados. Não são raras as vezes...
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de...
Arthur Giambelli apresenta retreta neste domingo em Limeira
Domingo (1º) é dia de retreta com a Corporação Musical Arthur Giambelli, às 10h30, no coreto da Praça Toledo Barros. No...
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados:...
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