Nos últimos três anos, o Governo Federal, por meio do programa Computadores para Inclusão, já doou cerca de 10 mil...

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o foco da segunda edição da Operação Parador 27, realizada...

O instrumento viabiliza o acesso aos sistemas de atendimento, concessão de benefícios, processamento da folha de pagamento, cadastro das relações...

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de...

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no...

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares poderá passar a ser promovida anualmente, na semana do dia 15...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda a um projeto de lei que regulamenta o exercício...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a qualquer momento, do...

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste (SP). O primeiro...

O Governo Federal atua para combater a carência de acesso a obras publicadas vivenciada pelas pessoas com deficiência e reconhece...