A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um...

“Hoje acordei com saudades daquele menino / Que ao nascer diamantina chamou Juscelino”. Os versos da canção Filho Único, Irmão...

No dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de sua sanção, dados do Procon de...

O Detran.SP autorizou a retomada das aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) em municípios que estiverem...

A Lotofácil da Independência sorteia neste sábado (12) um prêmio especial estimado em R$ 120 milhões. O sorteio será realizado,...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O pagamento de...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato...