Uma iniciativa da Prefeitura de Limeira (SP), em parceria com a Defensoria Pública, tem ampliado o acesso ao atendimento jurídico para mulheres em situação de violência no município. Desde o início das atividades, em 2 de março, mais de 30 mulheres foram atendidas com orientação especializada e suporte sigiloso.
O serviço é realizado por meio da Secretaria de Promoção Social (Seprosom) e oferece assistência gratuita com foco no acolhimento humanizado. Os atendimentos acontecem a cada quinze dias, conduzidos por uma defensora pública, em ambiente reservado que garante privacidade e escuta qualificada.
Cada mulher recebe orientação jurídica individual, que pode incluir medidas extrajudiciais ou encaminhamentos ao Judiciário. O acompanhamento não se limita ao primeiro contato, sendo mantido até a resolução de cada caso. O agendamento deve ser feito previamente pelo telefone (19) 3404-6253.
A defensora pública Mariana Leite Figueiredo ressaltou que a proposta é facilitar o acesso das mulheres ao serviço e à rede de proteção. Segundo ela, muitas vítimas enfrentam dúvidas ou receio sobre como agir, inclusive quanto ao registro de ocorrência, e o atendimento busca oferecer informações que permitam decisões mais seguras.
Uma das mulheres atendidas destacou a importância do serviço, relatando que recebeu acolhimento e foi encaminhada rapidamente para atendimento psicológico e assistência social, o que contribuiu para lidar com a situação enfrentada.
Além do atendimento jurídico, o município conta com a Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência. A iniciativa reúne diferentes serviços voltados à proteção, prevenção e acolhimento, com atuação coordenada pela Secretaria de Promoção Social.
O acesso à rede pode ocorrer por meio de unidades de saúde, hospitais, escolas, CRAS, CREAS e pela Delegacia de Defesa da Mulher. Entre os serviços oferecidos estão orientação, solicitação de medidas protetivas, acompanhamento especializado e acolhimento emergencial.
Para situações de emergência ou denúncia, os canais disponíveis são 190, da Polícia Militar, e 153, da Guarda Civil Municipal, em casos de risco imediato. Também é possível buscar atendimento pelos números 180, da Central de Atendimento à Mulher, e 100, do Disque Direitos Humanos.
