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Academia de Limeira tem decisão favorável do Tribunal de Justiça para voltar a funcionar

Por Denis Martins
Uma academia do Centro de Limeira conseguiu, em segunda instância, no Tribunal de Justiça (TJ), permissão para reabrir a partir da próxima segunda-feira. Em primeira instância, a Justiça de Limeira tinha negado o pedido.


Na decisão local, a Justiça baseou-se no decreto que estabeleceu o plano estadual de classificação das cidades para o combate da pandemia de coronavírus. Na época, Limeira estava classificada na fase 2 (laranja) – atualmente, o município regrediu para a fase 1 (vermelha) – e, portando, mantinha a proibição de funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.

Após a decisão inicial, o advogado do estabelecimento entrou com agravo de instrumento no TJ, com tutela de urgência, e no recurso citou o decreto federal publicado em maio que passou a considerar salões de beleza e barbearias, bem como academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, como atividades essenciais. Ainda no recurso, a defesa apontou que profissionais de educação física são classificados como da área de saúde por meio da resolução 287/98, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Sendo, portanto, essenciais para a prevenção de inúmeras doenças, depressão e incremento no sistema imunológico”, apontou o advogado da academia.

Em seu voto, o juiz relator do caso, Oswaldo Luiz Palu, deferiu a tutela de urgência até o julgamento definitivo do recurso e, baseado no decreto municipal anterior à confirmação oficial do Estado de que Limeira voltaria à fase vermelha, postergou a abertura da academia para segunda-feira, quando estava prevista a retirada da flexibilização do comércio pela Prefeitura.

Ainda em seu voto, o magistrado apontou que o decreto federal de maio ampara o direito requerido pela academia. “Obviamente, todas as cautelas recomendadas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias para os casos similares devem ser tomadas - limitação do número de frequentadores simultâneos, higienização com álcool gel disponibilizado em abundância, uso de máscaras, entre outras”, finalizou.

Academia de Limeira tem decisão favorável do Tribunal de Justiça para voltar a funcionar

Por Denis Martins
Uma academia do Centro de Limeira conseguiu, em segunda instância, no Tribunal de Justiça (TJ), permissão para reabrir a partir da próxima segunda-feira. Em primeira instância, a Justiça de Limeira tinha negado o pedido.


Na decisão local, a Justiça baseou-se no decreto que estabeleceu o plano estadual de classificação das cidades para o combate da pandemia de coronavírus. Na época, Limeira estava classificada na fase 2 (laranja) – atualmente, o município regrediu para a fase 1 (vermelha) – e, portando, mantinha a proibição de funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.

Após a decisão inicial, o advogado do estabelecimento entrou com agravo de instrumento no TJ, com tutela de urgência, e no recurso citou o decreto federal publicado em maio que passou a considerar salões de beleza e barbearias, bem como academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, como atividades essenciais. Ainda no recurso, a defesa apontou que profissionais de educação física são classificados como da área de saúde por meio da resolução 287/98, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Sendo, portanto, essenciais para a prevenção de inúmeras doenças, depressão e incremento no sistema imunológico”, apontou o advogado da academia.

Em seu voto, o juiz relator do caso, Oswaldo Luiz Palu, deferiu a tutela de urgência até o julgamento definitivo do recurso e, baseado no decreto municipal anterior à confirmação oficial do Estado de que Limeira voltaria à fase vermelha, postergou a abertura da academia para segunda-feira, quando estava prevista a retirada da flexibilização do comércio pela Prefeitura.

Ainda em seu voto, o magistrado apontou que o decreto federal de maio ampara o direito requerido pela academia. “Obviamente, todas as cautelas recomendadas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias para os casos similares devem ser tomadas - limitação do número de frequentadores simultâneos, higienização com álcool gel disponibilizado em abundância, uso de máscaras, entre outras”, finalizou.
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