Uma academia do Centro de Limeira conseguiu, em segunda instância, no Tribunal de Justiça (TJ), permissão para reabrir a partir da próxima segunda-feira. Em primeira instância, a Justiça de Limeira tinha negado o pedido.
Na decisão local, a Justiça baseou-se no decreto que estabeleceu o plano estadual de classificação das cidades para o combate da pandemia de coronavírus. Na época, Limeira estava classificada na fase 2 (laranja) – atualmente, o município regrediu para a fase 1 (vermelha) – e, portando, mantinha a proibição de funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.
Após a decisão inicial, o advogado do estabelecimento entrou com agravo de instrumento no TJ, com tutela de urgência, e no recurso citou o decreto federal publicado em maio que passou a considerar salões de beleza e barbearias, bem como academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, como atividades essenciais. Ainda no recurso, a defesa apontou que profissionais de educação física são classificados como da área de saúde por meio da resolução 287/98, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Sendo, portanto, essenciais para a prevenção de inúmeras doenças, depressão e incremento no sistema imunológico”, apontou o advogado da academia.
Em seu voto, o juiz relator do caso, Oswaldo Luiz Palu, deferiu a tutela de urgência até o julgamento definitivo do recurso e, baseado no decreto municipal anterior à confirmação oficial do Estado de que Limeira voltaria à fase vermelha, postergou a abertura da academia para segunda-feira, quando estava prevista a retirada da flexibilização do comércio pela Prefeitura.
Ainda em seu voto, o magistrado apontou que o decreto federal de maio ampara o direito requerido pela academia. “Obviamente, todas as cautelas recomendadas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias para os casos similares devem ser tomadas – limitação do número de frequentadores simultâneos, higienização com álcool gel disponibilizado em abundância, uso de máscaras, entre outras”, finalizou.
