Na sessão desta segunda-feira (27) da Câmara dos Vereadores de Limeira (SP) o projeto (nº 25/19) de autoria de José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD) estará em pauta. Trata-se de um aumento no valor da multa para proprietários de terrenos baldios que não efetuarem a limpeza. O projeto prevê também uma redução no tempo para essa fiscalização.
De acordo com o vereador, a falta de limpeza pode afetar a saúde da população. “Um dos grandes problemas existentes hoje é a grande quantidade de terrenos com mato alto e que acabam servindo como depósito de entulho na cidade”, afirmou o parlamentar. “Isso acaba gerando uma proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças.”
Atualmente, o valor da multa para um terreno pequeno ou de grande porte é o mesmo. Com a mudança, o proprietário de uma área mais extensa terá o valor da multa calculado conforme a sua metragem. “Minha proposta é o valor ser diferenciado, não compensando para os grandes proprietários tomarem a multa”, diz Zé.
A ideia do projeto é que aumente as limpezas nessas áreas que podem atrair diversos riscos a saúde publica, como animais peçonhentos e até mesmo o Aedes Aegypti que transmite a dengue, o zika vírus e a chikungunya.
