Uma resolução conjunta assinada nesta terça-feira (28), durante a Agrishow 2026, estabelece novos critérios para autorização do uso de fogo controlado em atividades agrícolas no Estado de São Paulo. A medida envolve a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Pela nova normativa, caberá à Secretaria de Agricultura, por meio da Diretoria de Defesa Agropecuária, autorizar a queima controlada em situações com finalidade sanitária ou quando houver recomendação técnica para práticas agrícolas. Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ficará responsável pelos casos envolvendo a queima na cultura da cana-de-açúcar e outras situações não contempladas pela SAA.
Pela nova normativa, caberá à Secretaria de Agricultura, por meio da Diretoria de Defesa Agropecuária, autorizar a queima controlada em situações com finalidade sanitária ou quando houver recomendação técnica para práticas agrícolas. Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ficará responsável pelos casos envolvendo a queima na cultura da cana-de-açúcar e outras situações não contempladas pela SAA.
Segundo a secretária da Semil, Natália Resende, a iniciativa traz mais clareza ao processo e fortalece a governança ambiental. Já o secretário de Agricultura, Geraldo Melo Filho, destacou a importância da medida para o controle de problemas sanitários no campo, como doenças que afetam lavouras. A resolução também prevê a padronização dos procedimentos para solicitação das autorizações e entra em vigor em até 90 dias após a publicação.
