O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar a detenção preventiva de Silvio Feitoza, investigado por envolvimento em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi motivada pelo agravamento do estado de saúde do investigado.
Preso desde dezembro, durante uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis pela gestão financeira de um esquema que desviou milhões de reais de aposentados e pensionistas, por meio de cobranças fraudulentas vinculadas a associações.
Quadro de saúde motivou a decisão
Desde a prisão, Silvio Feitoza apresentou piora significativa no estado de saúde. Na semana passada, ele foi encaminhado ao Hospital de Base, em Brasília, onde passou por uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias, após ser diagnosticado com isquemia miocárdia grave.
Na decisão assinada na última sexta-feira (16), o ministro André Mendonça destacou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Diante desse cenário, determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, com imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes.
Operação apura prejuízo milionário a aposentados
A Operação Sem Desconto investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas ao longo dos anos. O órgão também calcula que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes de tomar conhecimento das irregularidades.
Enquanto as investigações seguem em andamento, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento aos prejudicados. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados afetados.
Papel de Feitoza no esquema
De acordo com a Polícia Federal, diversas associações e entidades são investigadas por participação em diferentes núcleos do esquema. Um dos principais alvos é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o principal articulador dos desvios.
As investigações indicam que Silvio Feitoza atuava na gestão de contas bancárias, realizava pagamentos para Antunes e funcionava como testa de ferro em negociações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
