Com pensamento no futuro e preocupado com sua aposentadoria, o arquiteto da cidade de São Paulo que ganhou R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista neste mês de março já pensa em investir o valor do prêmio que recebeu na terça-feira (26) durante cerimônia na sede da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). “A princípio, quero investir com foco em aposentadoria para garantir conforto e segurança para minha família”, disse o morador de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulista.
“A sociedade sabe da importância da Nota Fiscal Paulista para a vida das associações e entidades espalhadas pelo estado de São Paulo”, disse Hélio Kubata, subsecretário adjunto da Receita Estadual, explicando os benefícios desse programa da Sefaz-SP para os consumidores que exercem a cidadania fiscal ao solicitarem a inclusão de seu CPF/CNPJ na Nota Fiscal, no momento da compra de mercadorias, bens ou serviços adquiridos em todo o Estado.
Acompanhado por Eric Schonwald, diretor adjunto de Atendimento, Gestão e Conformidades, Kubata ainda fez um balanço da Nota Fiscal Paulista que distribuiu mais de R$ 457 milhões em créditos aos consumidores e outros R$ 81 milhões em premiações para pessoas físicas e jurídicas em todo o ano de 2023.
O programa da Sefaz-SP também premia, todos os meses, cinco entidades do Estado com o valor de R$ 100 mil. Hoje quem levou o prêmio são as entidades cadastradas: Lar, Amor, Luz e Esperança da Criança, de São Paulo (Bairro Indianópolis); Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), de Mogi das Cruzes; Associação Assistencial de Integração ao Trabalho – Ser Especial, de São Paulo (Vila Congonhas); Instituto de Desenvolvimento Humanitário e Assistência Social – O Semeador, de Santana de Parnaíba e a Vila Vicentina, de Arealva.
Carolina de Carvalho Guerra, diretora-presidente do Lalec (Lar, Amor, Luz e Esperança da Criança) disse que a entidade usará parte do prêmio de R$ 100 mil para executar melhorias nos serviços de acolhimento com o objetivo de aumentar o número de crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pela entidade desde 1999.
“Vamos usar esses recursos para pagamento de custos gerais e de manutenção”, planeja Gabriela Gama, gerente de captação de recursos da AACD de Mogi das Cruzes. A Unidade foi inaugurada em 2011 sendo referência na região do Alto Tietê por atender pacientes moradores de dez municípios pelo SUS com infraestrutura completa dedicada à reabilitação e habilitação de pessoas com deficiências físicas e pacientes ortopédicos.
Já o diretor-presidente da Ser Especial, Mário César Trunci de Marco, garante que, com esse prêmio da Nota Fiscal Paulista, a entidade terá um grande salto na melhoria da inclusão social e profissional de pessoas com deficiência, uma missão que ela exerce desde sua fundação, em 2002, além de fortalecer o atendimento à alta complexidade da Assistência Social.
Fundado em 1989, o instituto “O Semeador “comemora os R$ 100 mil recebidos hoje na Sefaz-SP. “É a segunda vez que somos contemplados com essa premiação e queremos expandir nossa rede de atendimentos e serviços prestados à população de Santana de Parnaíba, com base na Doutrina Espírita, com distribuição de mais cestas básicas, produtos de higiene e manutenção de nossos 22 projetos sociais, disse Amauri Gimenes, presidente da entidade.
Associação que cuida dos idosos de Arealva há 55 anos, a Vila Vicentina quer usar o prêmio da Nota Fiscal Paulista para melhorias na alimentação de seus assistidos, além de investimentos no setor de recursos humanos e custeio” disse Sérgio Luiz Húngaro, interventor.
Sorteio de março
Na 184ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em novembro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.
Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 184 sorteios já realizados.
