Veja os setores que serão isentos de licenciamento sanitário pela Vigilância Sanitária de Limeira

A Divisão de Vigilância Sanitária (Visa) anunciou isenções importantes no licenciamento sanitário, impactando uma ampla gama de segmentos. A medida, conforme a Portaria CVS/SP 11/23, tem como objetivo simplificar o processo regulatório para certas atividades econômicas. Confira a lista completa de atividades agora isentas de licenciamento sanitário:

1. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário (exceto andaimes).
2. Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
3. Atividades de profissionais da área de saúde não especificados anteriormente.
4. Atividades de profissionais da nutrição.
5. Atividades de psicologia e psicanálise.
6. Atividades de sauna e banhos.
7. Atividades de terapia ocupacional.
8. Atividades relacionadas a esgoto – exceto a gestão de redes.
9. Bares com entretenimento.
10. Bares sem entretenimento.
11. Camping.
12. Cantina.
13. Centros de apoio a pacientes com câncer e com aids.
14. Coleta de resíduos não perigosos.
15. Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão.
16. Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos.
17. Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos – exceto de papel e papelão.
18. Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
19. Comércio varejista de bebidas.
20. Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
21. Comércio varejista de hortifrutigranjeiros.
22. Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência.
23. Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado ou não especificados anteriormente.
24. Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.
25. Gestão de redes de esgoto.
26. Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
27. Recuperação de materiais metálicos – exceto alumínio.
28. Recuperação de materiais não especificados anteriormente.
29. Recuperação de materiais plásticos.
30. Recuperação de sucatas de alumínio.
31. Serviços ambulantes de alimentação.
32. Serviços de fonoaudiologia.
33. Tratamento e disposição de resíduos não perigosos.
34. Usina de compostagem.

Além destas, a Visa especifica isenções para:

• Academias com atividade de condicionamento físico e yoga.
• Centros de convivência sem alojamento para idosos; portadores de necessidades especiais e de outros tipos.
• Estabelecimentos que prestam serviço de soroterapia e infusões.
• Estabelecimentos com atividade de maquiagem definitiva.
• Estabelecimentos ou consultórios isolados que prestam serviço de fisioterapia.
• Parques temáticos.

Para mais informações, a Visa disponibiliza os seguintes contatos: 3720-2521, 3720-2522, e 3720-2520 (WhatsApp).