A análise das audiências de custódia dos 1,4 mil presos por participar dos atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, foi concluída pelo ministro Alexandre de Moraes. O levantamento divulgado pelo STF mostrou que o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.
A manutenção das prisões foi justificada pelo ministro como necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem por crimes como ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.
Os investigados que serão soltos, no entanto, terão medidas restritivas impostas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de suas cidades, proibição de usar redes sociais, cancelamento de passaportes e suspensão de documentos de posse de armas.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi elogiada por especialistas em direito, que destacam a importância da revisão periódica das prisões preventivas para garantir a presunção de inocência e evitar possíveis abusos.
