-->
  • Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
domingo, 11 maio , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

por Redação com Assessoria
5 de março de 2022
no Brasil
Tempo de leitura: 2 mins
rawpixel

rawpixel

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que eleva a multa a proprietário, empresário, gerente ou responsável por estabelecimento que violar a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil nesses casos, e o texto aprovado aumenta os valores, de R$ 3,3 mil a R$ 22 mil. Além disso, insere no ECA uma outra medida, determinando que na reincidência o estabelecimento poderá ser fechado por até 15 dias.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ao Projeto de Lei 1512/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: bebidaBrasilCCJCriançaUrgente
Publicação Anterior

Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente

Próxima

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas no país

Conteúdo Relacionado

Rascunho automático
Brasil

Reajustes no gás de cozinha preocupam revendedores, que apontam falta de transparência da Petrobras

Governo de SP inicia fase amarela da Operação São Paulo Sem Fogo com reforço em treinamentos e equipame
Brasil

Incêndios florestais em 2024 foram causados por ações criminosas, aponta Ibama

Gilmar puxa para o STF investigação sobre caixa 2 de R$ 5 mi à campanha de Serra
Brasil

STF mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF e determina investigação sobre assinatura suspeita

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,56%
Brasil

Com inflação acima da meta, Banco Central eleva a taxa Selic para 14,75% ao ano

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.