-->
  • Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
terça-feira, 13 maio , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Alexandre suspende reintegração de posse contra 800 famílias em São Paulo

por Estadão Conteúdo
24 de setembro de 2021
no Notícias
Tempo de leitura: 3 mins
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, na zona Leste da capital paulista, marcada para a próxima segunda-feira, 27, que afetaria 800 famílias socioeconomicamente vulneráveis. O ministro frisou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

A decisão atende pedido da Defensoria Pública de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que acionaram a corte máxima contra as decisões da Justiça estadual que haviam mantido a reintegração de posse de parte de uma propriedade da Sociedade Leste de Empreendimentos.

A ação aponta que não foram tomadas as medidas necessárias para realocar as famílias em condições adequadas, conforme decidido pelo STF, sobretudo em relação ao isolamento social.

Além disso, a Defensoria e o Centro Gaspar Garcia sustentaram que o Centro de Referência da Assistência Social afirmou, categoricamente, que não dispõe de local para a realocação das famílias e que as vagas disponíveis seriam insuficientes até mesmo para o acolhimento de indivíduos em situação de rua para pernoite nos centros de acolhida (albergues).

Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou a informação de que não há local para assentar as famílias eventualmente desalojadas. Segundo o relator, foram apresentadas evidências de que a operação, agendada para segunda-feira, 27, está sendo planejada sem as cautelas determinadas pelo Supremo.

De acordo com as informações da Defensoria e do Centro Gaspar Garcia, corroboradas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), reuniões preparatórias realizadas no batalhão de Polícia Militar não se destinaram ao cumprimento das cautelas condicionantes, mas apenas à organização das forças policiais para o cumprimento da reintegração de posse.

Inicialmente, Alexandre havia rejeitado o trâmite da ação, por entender que os pedidos tinham natureza preventiva – obstar futura reintegração de posse -, o que a jurisprudência do STF não autoriza no âmbito da reclamação. No entanto, após a apresentação de novas provas, o relator reconsiderou a decisão e deferiu a liminar.

Tags: 800 famíliasAlexandre de Moraesreintegração de posseSão Paulo
Publicação Anterior

Sorocaba faz limpeza preventiva em bacia de contenção no Jardim Abaeté

Próxima

Foragido que não retornou de ‘saidinha’ desde 2017 é preso ao tentar passar nome social para PM em Limeira

Conteúdo Relacionado

Justiça impõe fiança de R$ 1 milhão para soltar MC Ryan após estragos no estádio do XV de Piracicaba
Notícias

Justiça impõe fiança de R$ 1 milhão para soltar MC Ryan após estragos no estádio do XV de Piracicaba

Idosa é atropelada por moto ao atravessar avenida Major Levy Sobrinho em Limeira
Notícias

Idosa atropelada por motocicleta morre ao dar entrada na Santa Casa de Limeira

Licenciamento obrigatório para veículos com placas finais 7 e 8 está aberto em São Paulo
Notícias

IPVA 2025: última parcela para veículos começa a vencer na próxima terça-feira (13)

Motociclista sofre queda e possível fratura ao acessar rampa de oficina em Limeira
Notícias

Motociclista sofre queda e possível fratura ao acessar rampa de oficina em Limeira

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.