O governo de São Paulo prevê entrar com medida judicial contra o Ministério da Saúde após ter acusado a gestão Jair Bolsonaro de não ter entregue 228,15 mil vacinas contra a covid-19 da Pfizer, metade das doses que a equipe de João Doria (PSDB) previa receber na última terça-feira, 3. Caso a situação se repita, o cronograma de vacinação de adolescentes poderá ser comprometido, informou o governo estadual em coletiva realizada nesta quinta-feira (5) no Palácio dos Bandeirantes.
“Estranheza neste momento surgir um fato novo, não explícito e que gere grave lesão à população do Estado de São Paulo”, disse o secretário executivo da Secretaria de Saúde do governo de São Paulo, Eduardo Ribeiro. Segundo ele, é importante que haja “previsibilidade” na entrega das doses, o que garante o cumprimento do calendário da imunização.
“Caso este fato (a não entrega de doses previstas) se repita, a vacinação do grupo de adolescentes do Estado de São Paulo estará definitivamente prejudicada no que se refere à sua data até aqui programada”, disse o secretário. A vacinação contra a covid-19 da faixa de 12 a 17 anos está prevista para começar no dia 18 de agosto no Estado.
Segundo Ribeiro, o impacto do atraso recai sobretudo na população de adolescentes, uma vez que esse público deve receber exclusivamente o imunizante da Pfizer. Por isso, complementa, há “a necessidade de um reposicionamento imediato por parte do Ministério da Saúde, a fim de restabelecer a ordem que vinha sendo cumprida até aqui.” “Nós estamos falando de um envio previsto de 20% do total destinado ao País e que se consolidou em um envio de 10%”, reforça o secretário.
A procuradora-geral do Estado, Lia Porto, complementou durante a coletiva que a análise jurídica está sendo elaborada e que “é fato” que será levada à frente. “Nós acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério e o percentual operacionado”, disse. Não especificou, porém, detalhes da argumentação jurídica que será apresentada.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira, 4, Doria afirmou já ter enviado inclusive um ofício ao Ministério da Saúde pela não entrega das doses previstas. Segundo ele, o lote não foi entregue na totalidade “sem nenhuma justificativa” do governo federal. A pasta federal negou que tenha havido algum tipo de retaliação.
O governador qualificou a situação de “decisão arbitrária” e “quebra do pacto federativo”. Além disso, pediu que o ministério “imediatamente” envie o quantitativo. “Com menos vacinas do que o prometido, o Ministério da Saúde compromete o calendário de vacinação de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo, previsto começar em 18 de agosto”, declarou.
O Ministério da Saúde negou durante coletiva de imprensa, na noite desta quarta que tenha punido São Paulo ao entregar menos doses de vacina da Pfizer do que o previsto. A pasta confirmou a diminuição no quantitativo distribuído ao Estado, mas defendeu que o número menor de imunizantes é uma forma de “manter a equidade” no avanço da vacinação entre os entes federativos e “compensar” retiradas anteriores feitas pelo governo paulista.
