Líderes do Senado decidiram patrocinar uma proposta para tirar os recursos do Bolsa Família do teto de gastos neste ano, conforme fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A sugestão, a ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, surgiu depois que o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), propôs tirar o programa Bolsa Família da proibição de aumento das despesas obrigatórios em caso de acionamento das contrapartidas previstas na proposta.
Os senadores pegaram carona na ideia e concordaram em ampliar a sugestão para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Com isso, o orçamento do Bolsa Família neste ano, previsto em R$ 34,9 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual, pode ficar fora do teto, dando vazão para o crescimento de gastos no ano. O valor do Bolsa Família ainda pode aumentar durante a discussão do Orçamento no Congresso, que prevê votar a proposta até dia 24
Uma alternativa em discussão é aumentar o Orçamento e tirar a quantia adicional do teto. A ideia tem apoio de lideranças do governo.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a sugestão. Ele disse que a negociação com os líderes permite apoio para votar a PEC sem fatiamento, ou seja, autorizando uma nova rodada do auxílio e criando gatilhos para contenção de despesas no futuro. O assunto será discutido amanhã
De acordo com Bezerra, haverá um limite para o crédito extraordinário, mecanismo que deve criar a despesa para o novo auxílio. “Os líderes concordam em ter um limite para os gastos extraordinários. Portanto, não haverá cheque em branco. Os líderes apoiaram a sugestão do Cidadania de excepcionalizar as despesas com Bolsa Família”, afirmou ao Estadão.
‘Fura-teto’
Numa ofensiva para barrar o avanço da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a medida abre uma brecha que vai na contramão das contrapartidas fiscais previstas na PEC. Funchal classificou a ideia de “fura-teto” que trará incertezas, imprevisibilidade e desorganização para a economia. “Qual a credibilidade que teremos numa trajetória fiscal, se a qualquer momento que se precise, vai ter uma flexibilização.”
Para ele, o objetivo da PEC foi o de proporcionar o auxílio e manter, ao mesmo tempo, a previsibilidade das despesas futuras do governo. Funchal pondera que a proposta de retirada do Bolsa Família do teto vai trazer percepção de mais desorganização.
O secretário do Tesouro fala em nome da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem cobrado medidas de contrapartidas para a concessão do auxílio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
