O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira (SP), Rogério Danna Chaib, condenou um casal que, durante audiência, deu falso testemunho. E.G.F. e a mulher C.O.S. tentaram atribuir falsa acusação contra policiais que tinham prendido um homem por tráfico de drogas. A sentença é do dia 27 de agosto.
O casal era testemunha de defesa num processo criminal que tramitava na mesma vara. O acusado, para aquele caso, era processado por tráfico de drogas. Durante audiência no dia 1º de março de 2016, e mesmo compromissados em dizer a verdade, os dois afirmaram que visualizaram os policiais militares agredindo fisicamente o homem acusado de tráfico no momento da abordagem, chutando sua cabeça e seu corpo.
Porém, posteriormente, ficou comprovado que eles deram falso testemunho, pois foram contrariados por prova testemunhal produzida em juízo. Como consequência, o promotor Renato Fanin denunciou ambos pelo crime.
Danna Chaib julgou procedente a ação penal e condenou o casal à pena de dois anos e quatro meses de reclusão. A pena privativa, porém, foi convertida em penas restritivas de direito. Eles podem recorrer da decisão.
