A Justiça de Santos (SP) condenou um homem que ofendeu pessoas pardas num áudio gravado no WhatsApp. A ofensa, mesmo após dois anos da gravação, viralizou.
A ofensa foi gravada por um homem e compartilhada em 2017 num grupo particular do aplicativo de mensagens. O conteúdo do áudio tinha ofensas de cunho racial a pessoas pardas, afirmando que elas não têm caráter, e viralizou dois anos depois, em 2019. Após o compartilhamento em massa, o autor foi exonerado da função pública que exercia e se desfiliou de um partido político.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ-SP), na decisão, o juiz José Wilson Gonçalves afirmou que “posto que seja em grupo de WhatsApp, não se admite que alguém diga que os pardos brasileiros são todos maus-caracteres”. De acordo com o magistrado, a alegação de ausência de intenção de atingir os pardos brasileiros não procede, pois o réu “sabe perfeitamente o significativo e o alcance das expressões usadas, ainda que esse uso tenha se dado em ambiente fechado de rede social, não tendo relevância, ademais, a crença, mesmo que verdadeira, de que o conteúdo não seria compartilhado. O compartilhamento apenas tornou conhecida publicamente a gravíssima ilicitude cometida por ele”.
Condenado, o réu deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, valor que será revertido especificamente para programas de combate ao racismo indicados pela Fundação dos Palmares. Cabe recurso da decisão.
Foto: TJSP
