O Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou, pelo segundo ano consecutivo, dados sobre violência contra a população LGBTI+ no Brasil. De acordo com o relatório, o número de denúncias envolvendo lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros, queer e intersexuais cresceu 45,38% entre 2011 e 2018. Em São Paulo, o índice ficou 39,09% maior.
O estudo aponta a escassez de dados estatísticos como um dos principais obstáculos para que seja feita uma análise aprofundada do problema e para a introdução de polícias públicas de combate à intolerância sexual. O fenômeno é interpretado como uma preocupação mundial e a identificação das pessoas desse segmento social pelos órgãos oficiais é vista como essencial para alterar o cenário.
Algumas mudanças nesse sentido já são sendo aplicadas no estado São Paulo. Desde 2015, por exemplo, as vítimas podem se identificar em todos os órgãos públicos estaduais pelo nome social, inclusive no registro da ocorrências.
Todos os distritos policiais paulistas estão preparados para registrar esses casos. Além disso, o estado dispõe da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), criada em 2006 para atuar no combate aos crimes de intolerância racial, religiosa e sexual, entre outras.
Mais uma importante medida adotada em âmbito estadual para reduzir a violência contra a população LGBTI+ é o atendimento de pessoas transexuais nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher). Desde 14 de agosto, as vítimas de violência doméstica ou de crimes contra a dignidade sexual registram ocorrências considerando-se a identidade de gênero, não apenas o sexo biológico. A norma vale tanto para as delegacias físicas quanto para a delegacia eletrônica.
A modificação é uma sinalização clara da gestão pública paulista de que as pessoas devem ser tratadas no estado pela forma como elas se enxergam e se apresentam, não pelo gênero de nascimento.
O tema também está inserido nos cursos de formação de policiais, sejam eles civis ou militares. Durante o período de academia, todo policial paulista cursa a disciplina de Direitos Humanos, inclusive com discussões sobre abordagem e atendimento a pessoas LGBTIs. Como material de apoio nos cursos de instrução, é utilizada a cartilha “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT,” elaborada pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania.
