Já instalado em Limeira (SP), o botão do pânico atende mulheres pela lei Maria da Penha que são vítimas de violência doméstica. Porém a lei não consegue atender as mulheres, que são perseguidas ou assediadas por homens que não tenham nenhum vínculo com a vítima. A ideia da vereadora Erika Tank (PL), é alterar a lei para poder atender a essas mulheres também.
A vereadora protocolou um projeto de lei (Nº 163/2019) na última terça-feira (3), onde altera a lei existente e abrange o botão do pânico para essas vítimas que não possuem vínculos com os acusados. Segundo Erika, a ideia da modificação veio após saber da notícia mostrada no Rápido no Ar, que uma jovem de 19 anos sofre perseguição e assédio de um homem com histórico de problemas de saúde mental, e com antecedentes criminais por estupro de vulnerável. O caso ganhou repercussão após o agressor ser preso por ter quebrado os vidros de um ônibus, onde a mulher estava.
Neste caso, o botão do pânico foi negado para a vítima por ela não possuir nenhum vínculo com o acusado. Com isso, Erika elaborou uma modificação para que a vítima nessa situação de violência e que precise de uma vigilância mais rigorosa da aproximação do agressor, também seja contemplada.
“Estamos agora colocando o assédio obsessivo, que é a ação de perseguição reiterada cometida por uma pessoa contra a mulher, mesmo sem vínculos entre eles, utilizando-se das mais diversas abordagens para isso, como agressões, ameaças ou ofensas morais, assédio por telefone, e-mail, cartas, redes sociais ou até a simples presença constante, em determinados lugares frequentados pela vítima”, comentou Erika.
