A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou na Câmara de Limeira (SP) nesta quarta-feira (29) uma indicação à prefeitura municipal, para que adote o IPTU Verde (Imposto Predial e Territorial Urbano) que dá descontos percentuais a quem usa de medida e soluções sustentáveis na propriedade, em Limeira (SP).
De acordo com a parlamentar, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
O desconto é gradativo e cumulativo, e, quanto mais destas soluções são utilizadas pelo munícipe, maior o desconto adquirido, até o limite máximo de 50% de desconto.
Para cada medida, é dado um valor de desconto percentual, com base na relevância da ação para a cidade e sua carência (aumento da permeabilidade do solo, captação de água de chuva, arborização, controle da poluição, geração de energia, entre outros) e no investimento feito pelo contribuinte em cada uma dessas medidas.
