Na última segunda-feira (22) o vereador Dr. Julio (DEM) apresentou um Projeto de Resolução na Câmara Municipal de Limeira, que propõe a realização da Tribuna Livre de forma online. A proposta do parlamentar, tem como objetivo adaptar o Regimento Interno da Câmara para as sessões ordinárias feitas de maneira remota e garantir aos cidadãos o direito de continuar usando a tribuna livre.
Para Dr. Júlio, a Tribuna Livre deve ser realizada independentemente de a sessão ordinária ocorrer de forma presencial ou remota, já que o espaço existe para dar voz à população. “Não se pode suspender, ainda que de forma temporária, um espaço de tamanha importância democrática, especialmente neste momento de pandemia que vivemos. O uso da Tribuna Livre é ainda mais essencial em uma crise”, disse.
Em Limeira, o Regimento Interno da Câmara Municipal permite até três oradores, dois que podem usar a palavra por cinco minutos e o terceiro durante dez minutos. “Este tipo de discurso desperta, muitas vezes, a necessidade do debate, em especial conscientizando não apenas a população, mas os próprios vereadores”, afirmou o Dr. Júlio.
O projeto apresentado traz regras básicas, que ainda poderão ser aprimoradas com a evolução tecnológica. Como exemplo, o parlamentar citou a opção para que os documentos a serem preenchidos pelo interessado em fazer uso da Tribuna Livre possam ser digitalizados e entregues por e-mail ou outro meio eletrônico disponível na Câmara Municipal. A notificação do orador, com o agendamento da data para usar a Tribuna, também poderá ser feita por meio eletrônico, sem necessidade de deslocamento até a sede do Legislativo.
“Estas medidas são simples e garantem comodidade e agilidade, evitando deslocamentos desnecessários para o uso da Tribuna. A partir do momento em que a Câmara possibilita o contato com os participantes de forma remota, tanto para o fornecimento e entrega de documentos, como para o acesso e o uso da palavra, o espaço da Tribuna também poderá se expandir”, declarou Dr. Júlio.
