O vereador Elias Barbosa (PSC) protocolou na última quarta-feira (31) o Projeto de Resolução, que institui na Câmara Municipal de Limeira a Medalha do Mérito Solidário ao Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, destinada a prestar homenagem aos proprietários de imóveis que venham a conceder suspensão ou desconto no recebimento de aluguéis comerciais.
Segundo a proposta, a honraria será conferida a pessoas físicas ou jurídicas que concedam a isenção total de pagamento de aluguéis aos seus inquilinos pelo período mínimo de três meses. A concessão também poderá ser feita ao locador que conceder desconto de no mínimo 50% no valor do aluguel pelo período mínimo de seis meses.
Ainda de acordo com a proposta, a iniciativa de concessão da honraria poderá partir de qualquer munícipe por meio de protocolo do pedido diretamente no setor de Expediente e Protocolo da Câmara, independente de apresentação por qualquer vereador. Porém será necessária a apresentação de uma série de documentos tais como cópia do contrato de aluguel, adendo ao contrato constando os descontos concedidos ou a isenção do pagamento e documentos pessoais do locador e locatário.
De acordo com o proponente da homenagem, por causa do momento vivido durante a pandemia em que muitos comerciantes e empresários passam por dificuldades financeiras, alguns proprietários de imóveis, em solidariedade a eles, vêm abrindo mão do recebimento de aluguéis. “Essas ações demonstram verdadeira empatia e são dignas de reconhecimento”, argumentou Elias.
O parlamentar aponta, ainda, que a proposta visa reconhecer e também estimular tais práticas pelos proprietários de imóveis. “O projeto tem o objetivo de criar a honraria homenageando aqueles que, nesse difícil momento, tem protegido e criado caminhos que unem e de maneira solidária tem dividido a carga destes setores produtivos tão atingidos na pandemia”, justificou o vereador.
