Uma falsa vacina contra a covid-19 está sendo vendida por uma empresa sediada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão alerta que não há nenhuma vacina contra a doença autorizada a ser utilizada no Brasil. Por isso, ninguém deve comprar nem usar nenhuma suposta vacina anunciada como capaz de prevenir a doença.
Conforme a denúncia apresentada à Anvisa, essa falsa vacina contra a covid-19 é anunciada como tendo sido desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Realmente existe uma vacina em desenvolvimento por essa universidade e essa empresa, mas ela ainda está em fase de testes e não pode ser vendida no Brasil. Voluntários estão recebendo doses da vacina, de forma controlada. “Existem no Brasil vacinas contra a covid-19 exclusivamente para uso em estudos clínicos. Não há permissão para comercialização e distribuição dessas vacinas”, esclarece a Anvisa, em nota.
Segundo a agência reguladora, a denúncia sobre a falsa vacina foi feita em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para a Direção Geral da Polícia Federal (PF). Na quinta-feira, 8, a PF cumpriu ordens de busca e apreensão em uma empresa hospitalar no centro de Niterói, para tentar avançar na investigação do caso.
Segundo a PF, as condutas apuradas podem se enquadrar em dois artigos do Código Penal: 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com pena de 10 a 15 anos de prisão) ou 171 (obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, com pena de um a cinco anos de prisão).
