Em crise financeira, as Universidades de São Paulo (USP) e de Campinas (Unicamp) preveem, juntas, déficit de R$ 559,9 milhões nos orçamentos para 2018. Isso porque as receitas estimadas pelas instituições não são suficientes para cobrir todos os gastos. Já a Universidade Estadual Paulista (Unesp) reforçou ontem ao governo do Estado um pedido de crédito suplementar de R$ 164 milhões para conseguir pagar o 13.º salário de cerca de 12,7 mil funcionários ainda neste ano.
Neste mês, as instituições têm debatido os orçamentos para 2018. A principal fonte de verba das três é uma cota de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo Estado. As universidades têm autonomia para gerir esse recurso, que caiu nos últimos quatro anos, com a piora da economia.
Reitores têm feito ao jornal O Estado de S. Paulo e a deputados pedidos de aumento da cota, sob argumento de que houve forte expansão de vagas e câmpus. Mas o governo não elevou a parcela. O pleito costuma ser visto com ressalvas, uma vez que elas já recebem montante significativo e há demandas em outras áreas da administração pública.
A USP estima déficit de R$ 287,6 milhões em 2018 – e deve ser o quinto ano seguido em que há esse rombo nas contas. Para cobrir a diferença, será preciso usar verba da reserva bancária, como tem sido feito nos últimos anos. A USP informou que o orçamento, da ordem de R$ 5,1 bilhões, foi aprovado nesta semana. Com a crise, a reitoria vem restringindo recursos para obras e contratações.
Na terça-feira, 12, a Unicamp aprovou orçamento prevendo gastar R$ 272,3 milhões a mais do que vai receber. Para equilibrar as finanças, a instituição tem adotado medidas de austeridade, como cortes nos contratos de serviços – limpeza, entre eles – e reajuste do bandejão para alunos – de R$ 2 para R$ 3. Também paralisou obras que começaram neste ano.
“Interrompemos até ter uma folga orçamentária”, explica a vice-reitora da Unicamp, Teresa Atvars. Um dos projetos paralisados é a construção de um herbário no Instituto de Biologia, em Campinas, afetando alunos da graduação e da pós.
Outra dificuldade é na contratação de docentes e técnicos para atender a novas demandas da Unicamp, principalmente após a expansão da última década. “Neste ano entraram 70 (professores e técnicos), por concurso, mas o balanço (considerando os que saíram) é de praticamente zero”, diz Teresa.
Os cortes têm provocado reações internas – em setembro, alunos invadiram uma reunião do Conselho Universitário. Na ocasião, foram aprovados o cancelamento de prêmios institucionais a servidores e a suspensão de novos concursos.
Segundo Ana Carolina Moreira, aluna do 4º ano de Engenharia de Produção da Unicamp, o reflexo da crise é mais visível na manutenção predial do câmpus. “Há banheiros com ladrilhos soltando, a pintura do prédio, o ar condicionado…”, conta a universitária, de 21 anos, que estuda em Limeira.
Servidores
Na Unesp, 2.126 professores ativos e 2.049 aposentados estão na expectativa sobre o recebimento do 13.º salário neste ano. Entre os técnicos, há 4.049 ativos e 4.479 aposentados com essa última parcela da remuneração ameaçada.
Sobre o 13º, a Unesp disse que só estavam previstas 12 parcelas no orçamento, feito em 2016, e, por isso, tem pedido verba extra ao Estado desde julho e reforçou a solicitação nesta Terça-feira
Para 2018, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unesp ainda recomendou contratar 400 professores temporários. O orçamento, porém, só prevê recursos para 360 docentes, por insuficiência de verbas.
“Esse processo (das contratações) é bastante dinâmico e deve se ajustar ao longo do ano”, diz o presidente da Comissão de Orçamento da Unesp, Paschoal Barrete. Para o ano que vem, também haverá só R$ 1 milhão previsto para investimentos, o que Barrete considera “um valor simbólico”.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), disse que liberou crédito suplementar de R$ 19,9 milhões para a Unesp, que aguarda o restante da complementação. Destacou ainda que repassa regularmente a verba prevista em lei e as universidades têm “autonomia administrativa e financeira”, cabendo a elas gerir os recursos.
