O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) um decreto presidencial que altera diretrizes do processo eleitoral norte-americano. O objetivo, segundo o documento, é reforçar a segurança do voto e impedir fraudes eleitorais, com foco especial na verificação da cidadania de eleitores. No texto, o Brasil é citado como exemplo positivo pela utilização de biometria nas eleições.
“A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, afirma o decreto.
A Casa Branca informou que a nova ordem executiva visa garantir que apenas cidadãos norte-americanos participem das eleições, proibindo o voto de imigrantes ilegais ou estrangeiros. Para isso, o texto prevê o acesso dos governos estaduais aos bancos de dados federais dos departamentos de Segurança Interna, Estado e da Administração de Segurança Social.
Verificação obrigatória e punições
O decreto exige que o eleitor comprove sua cidadania por meio de documentos oficiais, como passaporte americano, identidade válida ou identificação militar. Caso haja registros de estrangeiros tentando votar, o Secretário de Segurança Nacional deve notificar o Procurador-Geral em até 90 dias.
Além disso, o texto condiciona o repasse de recursos federais aos estados que seguirem os novos padrões de verificação. Outra mudança está relacionada à proibição da contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição, algo que, segundo o governo Trump, não tem sido respeitado em vários estados.
“Numerosos estados não cumprem essas leis, contando cédulas recebidas após o Dia da Eleição”, afirma o decreto, que considera esse tipo de prática “absurda”.
Contexto eleitoral
Nos Estados Unidos, somente cidadãos americanos podem votar. No entanto, Trump argumenta que houve casos de participação de imigrantes ilegais em eleições recentes, o que teria motivado a ação.
