Os eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, no estado de São Paulo, voltarão às urnas no próximo dia 8 de junho para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram determinadas pela Justiça Eleitoral após o indeferimento dos registros de candidaturas dos candidatos eleitos nas eleições de 2024.
Mongaguá
Em Mongaguá, no litoral paulista, aproximadamente 50 mil eleitores devem participar da nova votação, distribuídos em 17 locais de votação e 147 seções eleitorais. O novo pleito foi convocado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir, em março, o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o indeferimento se baseia em desaprovação de contas públicas pela Câmara Municipal em 2012, quando o candidato era prefeito. A decisão considerou a ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, gerando inelegibilidade nos termos da legislação vigente. Wiazowski e seu vice, Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT), haviam obtido 42,47% dos votos válidos.
Panorama
No município de Panorama, o registro de Edson de Assis Maldonado (Progressistas) foi indeferido em setembro de 2024, e a decisão foi mantida pelo TRE-SP e pelo TSE. A inelegibilidade se deve a uma condenação por falso testemunho. Embora a pena tenha sido extinta em 2021, ainda não se completou o período de oito anos previsto pela Lei da Ficha Limpa.
Maldonado e o vice, Sleiman El Aissami (Podemos), receberam 35,63% dos votos válidos no pleito anulado.
Bocaina
Já em Bocaina, a Justiça Eleitoral também manteve o indeferimento do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos), com base na Lei da Ficha Limpa. Gimenez foi condenado por ato de improbidade administrativa com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.
Ele e seu vice, Darcy Marangoni (Republicanos), conquistaram 48,39% dos votos válidos nas eleições de 2024.
Os novos eleitos nos três municípios terão mandato até o final de 2028. Os detalhes sobre o calendário eleitoral, prazos de registro de candidatura e propaganda serão definidos pelos cartórios eleitorais de cada cidade.
