Três dias após o rompimento de duas barragens da mineradora MetalMig no distrito de Oriente Novo, na cidade de Machadinho d’Oeste, em Rondônia, mais de 350 pessoas estão isoladas (cerca de 100 famílias) devido à destruição de mais de sete pontes, que foram arrastadas com a força dos detritos das barragens.
A Prefeitura de Machadinho D’Oeste realiza obras emergenciais para consertar as pontes danificadas, mas a preocupação é com uma possível contaminação do rio Belém, que abastece a cidade. Além disso, os moradores começam a pensar no escoamento da produção agrícola e com alguns alimentos que já começaram a faltar nas comunidades afetadas.
Não houve registro vítimas com o rompimento, mas os danos ambientais na região poderão ser sentido por anos. Segundo a Defesa Civil, será necessário um estudo mais detalhado para avaliar o real impacto causado. As barragens são de rejeitos da extração de cassiterita, minério utilizado na fabricação do estanho. As estruturas estavam desativadas há mais de 30 anos e não suportaram a grande quantidade de chuvas nos últimos dias na região.
O Ministério Público do Estado de Rondônia relatou que, em 2018, realizou diligências junto à mineradora, constatando que as licenças ambientais e de operação encontravam-se em vigência. Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Machadinho D’Oeste, o MP instaurou Inquérito Civil Público, visando apurar as respectivas responsabilidades, bem como os danos ambientais causados.
O Ministério Público também oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM), a qual é responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de mineração no país, solicitando os relatórios de avaliações de segurança da referida barragem nos últimos anos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental foram orientadas a realizar levantamento/cadastramento de todas as famílias e áreas prejudicadas em razão do rompimento da barragem. Já a Secretaria Estadual aguarda laudos para saber se a água vazou das barragens e o que contém nos detritos, e reforçou que fiscaliza as demais barragens do distrito de Oriente Novo.
‘Intactas’
Por meio de nota, a MetalMig afirmou que “suas barragens encontram-se intactas e seguem um rigoroso padrão de segurança recomendado pela Sedam e pela Agência Nacional de Mineração (ANM)”. A empresa responsabilizou as chuvas que caíram em Machadinho D’Oeste pelos danos à região de Oriente Novo e afirmou que “as águas que levaram diversas pontes e bueiros não têm correlação com as barragens da empresa”.
A MetalMig reiterou que segue colaborando com as autoridades ambientais e reafirmou que as barragens da empresa “estão em perfeito estado de preservação e segurança”.
