O transporte escolar rural para crianças menores de quatro anos será totalmente normalizado a partir desta sexta-feira (7), após uma intervenção da Secretaria Municipal de Educação de Limeira.
A medida foi tomada depois que pais relataram que a empresa responsável pelo transporte escolar deixou de atender alunos abaixo dessa faixa etária neste início de ano letivo, algo que não ocorria nos anos anteriores.
Entenda o caso
Como foi mostrado na manhã desta quinta-feira (6) pelo Rápido no Ar, um dos pais afetados foi Rafael Esteves, de 43 anos, morador da zona rural de Limeira. Ele tem dois filhos na escola – um menino de 8 anos e uma menina de 3 anos. No ano passado, ambos eram atendidos pelo transporte escolar, mas, neste ano, foi surpreendido ao saber que sua filha não poderia mais usar o ônibus.
“Quando eu estava no antigo emprego, eu levava ela de manhã e buscava à tarde. Agora, estou em outro emprego e fico sempre fora nos horários da escola”, contou Rafael.
O problema se agravou porque, segundo ele, na zona rural não há serviço de vans particulares que atendam essa faixa etária, deixando as famílias sem alternativas. Outros pais também relataram dificuldades ao Rápido No Ar.
Regra contratual e intervenção da Secretaria
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Educação justificou que o contrato vigente permite apenas o transporte de crianças a partir de quatro anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece essa idade como início do ensino obrigatório.
Além disso, os ônibus contratados não possuem estrutura adequada para crianças menores de quatro anos, como assentos e cadeirinhas apropriadas, o que gerou um impasse.
No entanto, após análise da legislação vigente, a Secretaria verificou que a resolução 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite o transporte de crianças dessa idade em ônibus escolares. Diante disso, o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, obteve nesta quinta-feira (6) a confirmação de que o serviço será retomado.
Próximos passos
A Secretaria informou que, além da retomada imediata do transporte para essas crianças, está avaliando a viabilidade de incluir esse público nos contratos futuros, garantindo um atendimento adequado para todos os estudantes da rede municipal.
A normalização do transporte representa um alívio para as famílias da zona rural, que dependem exclusivamente do serviço público para levar seus filhos à escola.
