O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019.
A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma “evidente” afronta à segurança pública e a ordem pública.
Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma “surpresa”, já que, após diversos pedidos de Marco Aurélio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.
Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, disse o ministro à reportagem.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: “Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem.”
Logo após a decisão de Marco Aurélio, dezenas de manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra a decisão do ministro. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
