Tag: Vigor

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ...

O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entrou em vigor neste domingo (1º). O Congresso Nacional ...

A partir de 1º de novembro entra em vigor a segunda parcela do reajuste tarifário, de 4,57%, dos serviços de ...

Nestlé, Vigor e Itambé estão entre as 11 empresas notificadas pelo Procon-SP nesta quarta-feira (21) a prestarem esclarecimentos sobre a ...

Foi promulgada na sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países ...

Foi sancionado pela Prefeitura de Limeira (SP), o Código de Direito dos Animais, agora, segundo o executivo fica resolvido o ...

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, ...

A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão ...

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de ...