A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
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STF valida aplicativos de transporte individual de passageiros
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, ...
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