STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão ...
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Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa ...
O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça ...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na sexta-feira, ...
O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ...
Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - julgam ...