Tribunal condena homem que desfilava com amante para humilhar a ex-mulher
Os desembargadores da Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negaram, por unanimidade, recurso ...
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicou nesta quinta-feira, 26, o acórdão da 5ª Câmara Criminal que manteve ...
Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ...
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do ...
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, ...
Uma grave ocorrência foi registrada na madrugada desta sexta-feira (1º), na zona rural de Conchal, interior de São Paulo. Equipes ...
O ex-jogador Roberto Carlos teve prisão de três meses decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por não ...
O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei municipal nº. 698 de 26 de junho de 2014, que autoriza o ...