Tag: Tribunal

Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a condenação a 19 anos e ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira, 29, habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros ...

Os desembargadores da 5.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a condenação de prisão ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), no âmbito de habeas corpus. ...

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou sentença de indenização por danos ...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Sorocaba a pagar ...

Policiais militares, com o apoio da Polícia Civil, impediram na tarde desta segunda-feira (27) a formação de um ‘tribunal do ...

Os desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão da Comarca de ...

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para ...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, dia 5, aumentar a pena ...